ENTREVISTA

Terra - Planeta Água

Estava ouvindo Guilherme Arantes “Terra, planeta água, Terra, planeta água” e me deu curiosidade, uma série de questões passaram em minha mente. Ela é fundamental para nossa sobrevivência e, ainda assim, falamos sobre isso somente em datas comemorativas ou políticas e na escola. 

Resolvi pesquisar um pouco e trazer um panorama atual da água.

Descobri que “O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992”. Dia dedicado à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural, todo ano, desde então.

Na mesma data a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Reflita sobre este artigo:

“Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.”

Disso concluo que somos privilegiados pois podemos usar este bem natural mas somos responsáveis por sua conservação e cuidado.

Além disso, a Unesco estabeleceu que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água.

Diante de toda essa importância mundial, pensei na situação aqui em Minas Gerais e procurei um profissional para saber. A entrevista segue abaixo:

Leonardo Joviano Peroni é geógrafo, formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, trabalha na cidade administrativa de BH como Analista Ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Lá ele desenvolve estudos técnicos referentes a cobrança pelo uso de recursos hídricos e atende usuários e empresas.

Qual a situação atual dos recursos hídricos de Minas Gerais?

Leonardo Peroni é o primeiro, da direita para a esquerda

R: Com a política estadual de recursos hídricos (Lei nº 13199/99) foram implementadas 36 UPGRH's (Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos) bem como seus planos diretores de recursos hídricos. Em 2010 a cobrança pelo uso da água foi iniciada em três bacias hidrográficas, Rio das Velhas, Rio Araguari e bacia dos rios Piracicaba e Jaguari.

Com a implementação dos instrumentos de gestão e as parcerias do Estado de Minas Gerais com a iniciativa privada, foram alcançadas metas de despoluição que chegam a 68% dos cursos d'água, mas ainda tem muito o que ser feito.

Como acontece a distribuição da licença para a CESAMA administrar os recursos?

R: A CESAMA (Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora) é um usuário outorgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). A captação é superficial, ou seja, diretamente no rio por meio de um barramento com acumulação superior a 5000 m³ (5 milhões de litros). O que a concessionária cobra do usuário é o tratamento da água que chega à sua residência.

Como é feita a fiscalização do trabalho da CESAMA?

R: A CESAMA é fiscalizada, através de vistorias periódicas, pelos técnicos do IGAM.

Como os usuários/consumidores mineiros são representados nas decisões referentes à defesa de nossas Bacias Hidrográficas?

R: Os usuários e as comunidades são representados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos colegiados, com funções deliberativas e normativas, com abrangência na bacia hidrográfica da qual fazem parte. Juiz de Fora é representada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica PS1 (Paraíba do Sul 1).

O que justifica o custo do serviço para o consumidor em relação à água?

R: A empresa apenas cobra o usuário pelo tratamento da água, e esta também é um usuário de água perante o Estado.

Quais serão os próximos rumos de debate e ação para os recursos hídricos de Minas Gerais?

R: Será a consolidação da gestão de recursos hídricos e a implementação de seus instrumentos de gestão (Planos Diretores de Recursos Hídricos, enquadramento de cursos d'água, outorgas emitidas, cobrança pelo uso da água, sistema de informação sobre recursos hídricos e fiscalização), no Estado de Minas Gerais.

Para quem quer saber mais, tirar dúvidas ou pesquisar sobre recursos hídricos o que você indica?

R: Sites de interesse: www.igam.mg.gov.br e www.ana.gov.br

O que tem sido feito para reduzir a poluição hídrica? Existe uma política ambiental de conscientização e/ou punição para quem elimina dejetos em rios, por exemplo?

R: Além da mobilização de comitês de bacia e de comunidades, e ações de fiscalização ambiental, temos a lei nº 6938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente).

Qual o panorama de nossa realidade quanto ao cuidado com nossas águas?

R: Se cuidarmos e conservarmos o que temos hoje, nossas matas e nossos rios, poderemos nos considerar o povo mais rico do mundo por muitas gerações.

Muito bom saber que existem leis de proteção para as águas e também para o Meio Ambiente. Mas a responsabilidade pela preservação dos recursos é de todos, deve ser diária e calcada em bons hábitos de utilização e preservação. 

Para saber as mais recentes medidas tomadas com relação à água, encontrei uma entrevista do "NBR Entrevista" com o especialista em recursos hídricos da ANA, Marco Neves falando sobre a necessidade de criação de políticas públicas para tratamento dos recursos hídricos em cada região, diante da distribuição heterogênea no país.Veja:

E, também, um vídeo do Governo de Minas Gerais mostrando que o governador assinou uma cooperação entre Estados para a revitalização da Bacia do Rio Doce.

Talvez ainda seja insuficiente e muito "no papel", mas algumas medidas vêm sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. Faça a sua parte!